{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços para a realização de reavaliação atuarial anual 2025, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPS Nº 464, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar nº 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando a verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial sem necessidade de resseguro.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1447119,"numero_controle_pncp":"26195928000162-1-000003/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços para a realização de reavaliação atuarial anual 2025, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPS Nº 464, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar nº 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando a verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial sem necessidade de resseguro.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI-TO","unidade_municipio_nome":"Guaraí","valor_total_estimado":5800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 16:09:28","data_encerramento_proposta":"2025-02-11 13:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.json","total":5044,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/02/index.json","total":400,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/02/dia/18/index.json","total":18,"filhos":8},{"titulo":"Guaraí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/guarai-71197c97067d79d6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços para a realização de reavaliação atuarial anual 2025, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPS Nº 464, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar nº 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando a verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial sem necessidade de resseguro.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/guarai-71197c97067d79d6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447119/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}