# O presente Termo de Referência visa subsidiar o procedimento para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis e frutas através do Sistema de Registro de Preço, com critério de julgamento menor preço por item, conforme abaixo estipulado.

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## Dados

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  "uf_sigla": "ES",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
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  "data_encerramento_proposta": "2025-02-18 08:00:00"
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```

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