{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"É a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no ANEXO I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2025 , em atendimento à demanda da merenda escolar, para execução do PNAE, durante o período letivo. Conforme determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do total destes recursos devem obrigatoriamente ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1437488,"numero_controle_pncp":"18348094000150-1-000008/2025","objeto_compra":"É a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no ANEXO I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2025 , em atendimento à demanda da merenda escolar, para execução do PNAE, durante o período letivo. Conforme determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do total destes recursos devem obrigatoriamente ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AIMORES","unidade_municipio_nome":"Aimorés","valor_total_estimado":1366613,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 11:35:22","data_encerramento_proposta":"2025-11-30 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":360,"filhos":22},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/20/index.json","total":20,"filhos":20},{"titulo":"Aimorés","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/20/cidade/aimores-63a6fc2dc433edd0/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"É a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no ANEXO I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2025 , em atendimento à demanda da merenda escolar, para execução do PNAE, durante o período letivo. Conforme determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do total destes recursos devem obrigatoriamente ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/20/cidade/aimores-63a6fc2dc433edd0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437488/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}