--- type: "Public Data Record" title: "contratação de empresa para prestação de serviços para: Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais -PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria); Mediante procuração específica remetida pela contabilidade da CONTRATANTE, caberá à CONTRATADA proceder o envio, o monitoramento (controle, e reprocessamento), se houver, dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o Governo Federal, correspondentes aos leiautes S-2220 (Monitoramento de Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos) e S-2210 (Comunicado de Acidente de Trabalho), por conta da obrigatoriedade prevista no e-Social eventos de SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pomerode" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1428118/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # contratação de empresa para prestação de serviços para: Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais -PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria); Mediante procuração específica remetida pela contabilidade da CONTRATANTE, caberá à CONTRATADA proceder o envio, o monitoramento (controle, e reprocessamento), se houver, dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o Governo Federal, correspondentes aos leiautes S-2220 (Monitoramento de Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos) e S-2210 (Comunicado de Acidente de Trabalho), por conta da obrigatoriedade prevista no e-Social eventos de SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pomerode Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3805)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 21 (235)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/21/index.okf.md) → [Pomerode (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/pomerode-25cea7eab2d7e989/index.okf.md) → [contratação de empresa para prestação de serviços para: Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais -PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria); Mediante procuração específica remetida pela contabilidade da CONTRATANTE, caberá à CONTRATADA proceder o envio, o monitoramento (controle, e reprocessamento), se houver, dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o Governo Federal, correspondentes aos leiautes S-2220 (Monitoramento de Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos) e S-2210 (Comunicado de Acidente de Trabalho), por conta da obrigatoriedade prevista no e-Social eventos de SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pomerode (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428118/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1428118, "numero_controle_pncp": "83551895000180-1-000003/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa para prestação de serviços para: Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais -PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria); Mediante procuração específica remetida pela contabilidade da CONTRATANTE, caberá à CONTRATADA proceder o envio, o monitoramento (controle, e reprocessamento), se houver, dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o Governo Federal, correspondentes aos leiautes S-2220 (Monitoramento de Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos) e S-2210 (Comunicado de Acidente de Trabalho), por conta da obrigatoriedade prevista no e-Social eventos de SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pomerode", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "POMERODE CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Pomerode", "valor_total_estimado": 1738.15, "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 13:19:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/pomerode-25cea7eab2d7e989/index.okf.md)