{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1426577,"numero_controle_pncp":"01243423000103-1-000004/2025","objeto_compra":"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":1504.94,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 07:19:18","data_encerramento_proposta":"2025-02-27 07:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":4580,"filhos":26},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/21/index.json","total":251,"filhos":126},{"titulo":"Alfenas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1426577/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}