{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1422916,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000005/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 10:22:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/index.json","total":132,"filhos":29},{"titulo":"Eunápolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}