{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, por meio deste processo de dispensa de licitação, os quais serão destinados às gestantes atendidas conforme fundamentação legal na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, Art. 22, n° 8742/1993 e pela Lei Municipal nº 13.979/2020 que regulamenta o auxílio natalidade como benefício eventual","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1422580,"numero_controle_pncp":"08993909000108-1-000022/2025","objeto_compra":"aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, por meio deste processo de dispensa de licitação, os quais serão destinados às gestantes atendidas conforme fundamentação legal na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, Art. 22, n° 8742/1993 e pela Lei Municipal nº 13.979/2020 que regulamenta o auxílio natalidade como benefício eventual","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPERANCA","unidade_municipio_nome":"Esperança","valor_total_estimado":53984.7,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 19:27:15","data_encerramento_proposta":"2025-02-27 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/index.json","total":15114,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/index.json","total":8633,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/02/index.json","total":698,"filhos":27},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/24/index.json","total":42,"filhos":16},{"titulo":"Esperança","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/esperanca-b40af80c41987af6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, por meio deste processo de dispensa de licitação, os quais serão destinados às gestantes atendidas conforme fundamentação legal na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, Art. 22, n° 8742/1993 e pela Lei Municipal nº 13.979/2020 que regulamenta o auxílio natalidade como benefício eventual","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/esperanca-b40af80c41987af6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422580/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}