{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":14198797,"numero_controle_pncp":"82777319000192-1-000072/2026","objeto_compra":"O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Campo Belo do Sul","valor_total_estimado":258673,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 17:23:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":9463,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.json","total":1364,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/24/index.json","total":91,"filhos":30},{"titulo":"Campo Belo do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/24/cidade/campo-belo-do-sul-ada0a0060b2fe496/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/24/cidade/campo-belo-do-sul-ada0a0060b2fe496/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14198797/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}