{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ratear  as despesas  do  CONSÓRCIO  entre  os CONSORCIADOS  nos  termos  do  art.  8º  da  Lei  n.º  11.107/05,  e  do  disposto  no  Contrato  de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauração ambiental e outras atividades correlatas a Gestão Ambiental nos Municípios","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1414205,"numero_controle_pncp":"27165570000198-1-000008/2025","objeto_compra":"Ratear  as despesas  do  CONSÓRCIO  entre  os CONSORCIADOS  nos  termos  do  art.  8º  da  Lei  n.º  11.107/05,  e  do  disposto  no  Contrato  de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauração ambiental e outras atividades correlatas a Gestão Ambiental nos Municípios","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","unidade_municipio_nome":"Conceição do Castelo","valor_total_estimado":291359.08,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 10:55:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/index.json","total":976,"filhos":21},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/25/index.json","total":53,"filhos":21},{"titulo":"Conceição do Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/conceicao-do-castelo-29351e9cd016774e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Ratear  as despesas  do  CONSÓRCIO  entre  os CONSORCIADOS  nos  termos  do  art.  8º  da  Lei  n.º  11.107/05,  e  do  disposto  no  Contrato  de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauração ambiental e outras atividades correlatas a Gestão Ambiental nos Municípios","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/conceicao-do-castelo-29351e9cd016774e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1414205/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}