{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, \ncom dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do \nDecreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":14138677,"numero_controle_pncp":"15126437000305-1-002317/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, \ncom dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do \nDecreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH","unidade_municipio_nome":"Santa Maria","valor_total_estimado":306046,"data_publicacao_pncp":"2026-06-24 16:04:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/index.json","total":6540,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/24/index.json","total":434,"filhos":122},{"titulo":"Santa Maria","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/24/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, \ncom dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do \nDecreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/24/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14138677/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}