--- type: "Public Data Record" title: "Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (4565)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (174)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 25 (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/index.okf.md) → [Jacinto Machado (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md) → [Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1411383, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000014/2025", "objeto_compra": "Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 1384708.98, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 17:06:08", "data_encerramento_proposta": "2025-03-14 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md)