{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1411383,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000014/2025","objeto_compra":"Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":1384708.98,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 17:06:08","data_encerramento_proposta":"2025-03-14 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.json","total":4565,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":174,"filhos":20},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/index.json","total":19,"filhos":14},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025, tudo de conformidade com estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexos do Edital. Justificativa: O desastre natural ocorrido em 06 de novembro de 2024 no município de Jacinto Machado, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência n° 119 de 07 de novembro de 2024 condenou diversos dispositivos de infraestrutura pública de mobilidade como Pontes Pênsil, Passagens Molhada, Drenagens pluviais e leitos de estradas. Além disso o evento provocou danos também em propriedades rurais e morarias. Assim esta contratação é extremamente importante para o restabelecimento dos principais danos ocorridos nas comunidades que foram as mais castigadas pelas chuvas naquela oportunidade e que permanecem com acessos limitados e vulneráveis no caso de novas enxurradas. Fiscal do Contrato: Bruno Nagel CREA/SC nº 82.107-8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1411383/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}