{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA USO EM VAGA ESPECIAL A PESSOA IDOSA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPORANGA SC (DEMUTRAN). DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 9665/2022 DO CONTRAN, QUE ENTROU EM VIGOR EM 01 DE JUNHO DE 2022, FOI ESTABELECIDO UM NOVO MODELO DE CREDENCIAIS PARA VAGAS RESERVADAS. ESTA RESOLUÇÃO REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DE QUE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO SEJAM DESTINADAS A IDOSOS E 2% A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME NORMAS E REGULAMENTOS NACIONAIS. PD 4362.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1409485,"numero_controle_pncp":"83102640000130-1-000096/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA USO EM VAGA ESPECIAL A PESSOA IDOSA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPORANGA SC (DEMUTRAN). DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 9665/2022 DO CONTRAN, QUE ENTROU EM VIGOR EM 01 DE JUNHO DE 2022, FOI ESTABELECIDO UM NOVO MODELO DE CREDENCIAIS PARA VAGAS RESERVADAS. ESTA RESOLUÇÃO REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DE QUE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO SEJAM DESTINADAS A IDOSOS E 2% A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME NORMAS E REGULAMENTOS NACIONAIS. PD 4362.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","unidade_municipio_nome":"Ituporanga","valor_total_estimado":526.5,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 17:03:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":3805,"filhos":26},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/26/index.json","total":193,"filhos":76},{"titulo":"Ituporanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA USO EM VAGA ESPECIAL A PESSOA IDOSA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPORANGA SC (DEMUTRAN). DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 9665/2022 DO CONTRAN, QUE ENTROU EM VIGOR EM 01 DE JUNHO DE 2022, FOI ESTABELECIDO UM NOVO MODELO DE CREDENCIAIS PARA VAGAS RESERVADAS. ESTA RESOLUÇÃO REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DE QUE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO SEJAM DESTINADAS A IDOSOS E 2% A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME NORMAS E REGULAMENTOS NACIONAIS. PD 4362.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1409485/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}