{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net,\nfornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do\nTrabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200\n(duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":140176,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004511/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net,\nfornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do\nTrabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200\n(duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 14:17:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/index.json","total":403,"filhos":25},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/22/index.json","total":18,"filhos":8},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net,\nfornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do\nTrabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200\n(duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}