{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Jornal de Grande Circulação, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1400897,"numero_controle_pncp":"13036843000190-1-000006/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Jornal de Grande Circulação, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":17404.8,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 11:27:46","data_encerramento_proposta":"2025-03-07 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":81980,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":4006,"filhos":28},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/27/index.json","total":155,"filhos":59},{"titulo":"São Sebastião do Passé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/27/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Jornal de Grande Circulação, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/27/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400897/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}