{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever contratação de plataforma digital de atividades de bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores da AGENERSA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1398879,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001028/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever contratação de plataforma digital de atividades de bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores da AGENERSA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 10:52:57","data_encerramento_proposta":"2025-03-20 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":15660,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/index.json","total":1166,"filhos":20},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/27/index.json","total":84,"filhos":23},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/27/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":45,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever contratação de plataforma digital de atividades de bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores da AGENERSA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/27/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1398879/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}