{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1397795,"numero_controle_pncp":"13170158000151-1-000399/2024","objeto_compra":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":3075526.5,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 15:29:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":152,"filhos":20},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/index.json","total":14,"filhos":10},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e VII – Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397795/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}