{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1397288,"numero_controle_pncp":"82963216000117-1-000015/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOMBRIO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":130767.36,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 15:13:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":1183,"filhos":24},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/index.json","total":72,"filhos":42},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}