{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado conforme previsto nos Art. 106 e 107 da lei nº 14.133.\n\nDESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO\n\nITEM: 01\n\nESPECIFICAÇÃO: Serviços Postais (PLANO PLATINUM)\n\nUNIDADE: Serviço\n\nQUANTIDADE: 01\n\nCATSER: 4286\n\nQUANTITATIVO TOTAL\nA presente contratação prevê o quantitativo total de 74.980 serviços que serão prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de modo que aproximadamente 3,56% serão contratados por Inexigibilidade e 96,44% por Dispensa de Licitação.\nA Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU) enfrenta diversas necessidades logísticas e operacionais, embora muitas delas ocorram de forma esporádica. A demanda por envio de correspondências, documentos, laudos médicos e materiais sensíveis, como medicamentos e insumos para tratamentos especializados, é fundamental para garantir a continuidade dos serviços de saúde no estado. Isso inclui o transporte de documentos importantes, como laudos de servidores e materiais relacionados ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que devem ser enviados de maneira segura e eficiente entre as diversas regionais e unidades da SESAU. Embora o volume de correspondência seja reduzido, a utilização estratégica deste serviço é imprescindível para manter a formalidade, a segurança e a conformidade dos processos.\n\nAlém disso, a necessidade de transporte e logística de medicamentos e produtos médicos, especialmente os termolábeis, é uma prioridade para garantir a eficácia do Programa Remédio Aqui em Casa e das ações judiciais, atendendo a pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1397168,"numero_controle_pncp":"00733062000102-1-000088/2025","objeto_compra":"Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado conforme previsto nos Art. 106 e 107 da lei nº 14.133.\n\nDESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO\n\nITEM: 01\n\nESPECIFICAÇÃO: Serviços Postais (PLANO PLATINUM)\n\nUNIDADE: Serviço\n\nQUANTIDADE: 01\n\nCATSER: 4286\n\nQUANTITATIVO TOTAL\nA presente contratação prevê o quantitativo total de 74.980 serviços que serão prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de modo que aproximadamente 3,56% serão contratados por Inexigibilidade e 96,44% por Dispensa de Licitação.\nA Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU) enfrenta diversas necessidades logísticas e operacionais, embora muitas delas ocorram de forma esporádica. 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