---
type: "Public Data Record"
title: "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos, recomendações técnicas e relatórios técnicos com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessários para o processo de Licenciamento Ambiental (LP, LI, LO) Alvarás Ambientais Gerais (AAG), Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e/ou controle e Monitoramento das Atividades que apresentam potencial poluidor ambiental, bem como orientar a recuperação de degradações ambientais, mitigação das poluições ambientais e compensações de atividades poluidoras; com emissão de Pareceres Técnicos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1395707/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos, recomendações técnicas e relatórios técnicos com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessários para o processo de Licenciamento Ambiental (LP, LI, LO) Alvarás Ambientais Gerais (AAG), Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e/ou controle e Monitoramento das Atividades que apresentam potencial poluidor ambiental, bem como orientar a recuperação de degradações ambientais, mitigação das poluições ambientais e compensações de atividades poluidoras; com emissão de Pareceres Técnicos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (8811)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 28 (441)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/28/index.okf.md) → [Coxilha (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/coxilha-423de8201cd5289a/index.okf.md) → [O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos, recomendações técnicas e relatórios técnicos com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessários para o processo de Licenciamento Ambiental (LP, LI, LO) Alvarás Ambientais Gerais (AAG), Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e/ou controle e Monitoramento das Atividades que apresentam potencial poluidor ambiental, bem como orientar a recuperação de degradações ambientais, mitigação das poluições ambientais e compensações de atividades poluidoras; com emissão de Pareceres Técnicos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1395707/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1395707,
  "numero_controle_pncp": "92411933000190-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos, recomendações técnicas e relatórios técnicos com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessários para o processo de Licenciamento Ambiental (LP, LI, LO) Alvarás Ambientais Gerais (AAG), Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e/ou controle e Monitoramento das Atividades que apresentam potencial poluidor ambiental, bem como orientar a recuperação de degradações ambientais, mitigação das poluições ambientais e compensações de atividades poluidoras; com emissão de Pareceres Técnicos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COXILHA",
  "unidade_municipio_nome": "Coxilha",
  "valor_total_estimado": 33959.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 16:10:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/coxilha-423de8201cd5289a/index.okf.md)
