{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) EXAMES TOXICOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.103/2015,\nQUE INSTITUIU A RESOLUÇÃO CONTRAN N° 583/2017, QUE REGULAMENTOU A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR OCASIÃO DE RENOVAÇÃO, ADIÇÃO OU MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIALMENTE, AO QUE SE REFERE ÀS CATEGORIAS C,D E E.\nATUALMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA POSSUE 05 (CINCO) MILITARES COM A VALIDADE DO EXAME PRESTES A VENCER, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA COM OBJETIVO DE MANTER A OPERACIONALIDADE E A DEVIDA HABILITAÇÃO LEGAL DOS CONDUTORES PERTENCENTES AO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1390674,"numero_controle_pncp":"83102640000130-1-000102/2025","objeto_compra":"DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) EXAMES TOXICOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.103/2015,\nQUE INSTITUIU A RESOLUÇÃO CONTRAN N° 583/2017, QUE REGULAMENTOU A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR OCASIÃO DE RENOVAÇÃO, ADIÇÃO OU MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIALMENTE, AO QUE SE REFERE ÀS CATEGORIAS C,D E E.\nATUALMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA POSSUE 05 (CINCO) MILITARES COM A VALIDADE DO EXAME PRESTES A VENCER, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA COM OBJETIVO DE MANTER A OPERACIONALIDADE E A DEVIDA HABILITAÇÃO LEGAL DOS CONDUTORES PERTENCENTES AO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","unidade_municipio_nome":"Ituporanga","valor_total_estimado":650,"data_publicacao_pncp":"2025-03-04 08:38:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/index.json","total":3623,"filhos":30},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/04/index.json","total":50,"filhos":20},{"titulo":"Ituporanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/04/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) EXAMES TOXICOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.103/2015,\nQUE INSTITUIU A RESOLUÇÃO CONTRAN N° 583/2017, QUE REGULAMENTOU A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR OCASIÃO DE RENOVAÇÃO, ADIÇÃO OU MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIALMENTE, AO QUE SE REFERE ÀS CATEGORIAS C,D E E.\nATUALMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA POSSUE 05 (CINCO) MILITARES COM A VALIDADE DO EXAME PRESTES A VENCER, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA COM OBJETIVO DE MANTER A OPERACIONALIDADE E A DEVIDA HABILITAÇÃO LEGAL DOS CONDUTORES PERTENCENTES AO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/04/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1390674/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}