{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de 01 (uma) vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 1189/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":138952,"numero_controle_pncp":"87366159000102-1-000506/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (uma) vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 1189/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","unidade_municipio_nome":"Sapiranga","valor_total_estimado":10500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 14:40:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/22/index.json","total":351,"filhos":97},{"titulo":"Sapiranga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de 01 (uma) vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 1189/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138952/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}