{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" Prestação\nde serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo,\nlevantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das\ncobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação às cargas instaladas, apurando\nirregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos\npactuados com a prefeitura municipal de Caturama/BA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1388177,"numero_controle_pncp":"16257719000142-1-000040/2025","objeto_compra":" Prestação\nde serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo,\nlevantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das\ncobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação às cargas instaladas, apurando\nirregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos\npactuados com a prefeitura municipal de Caturama/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CATURAMA","unidade_municipio_nome":"Caturama","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-06 21:57:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/06/index.json","total":128,"filhos":17},{"titulo":"Caturama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/06/cidade/caturama-843ecb223cde67f0/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":" Prestação\nde serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo,\nlevantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas provenientes das\ncobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação às cargas instaladas, apurando\nirregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos\npactuados com a prefeitura municipal de Caturama/BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/06/cidade/caturama-843ecb223cde67f0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1388177/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}