{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços profissionais jurídicos, na defesa dos interesses deste Legislativo retro, podendo ser incluído referida atuação, além do suporte necessário à Procuradoria Local, área administrativa, e órgãos de fiscalização e Judiciais, desde a primeira instância, de segundo e terceiro graus em que o mesmo figure ou venha figurar como parte, com atuação perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, bem como demais entes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1383590,"numero_controle_pncp":"16109571000107-1-000003/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços profissionais jurídicos, na defesa dos interesses deste Legislativo retro, podendo ser incluído referida atuação, além do suporte necessário à Procuradoria Local, área administrativa, e órgãos de fiscalização e Judiciais, desde a primeira instância, de segundo e terceiro graus em que o mesmo figure ou venha figurar como parte, com atuação perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, bem como demais entes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAS DAVILA","unidade_municipio_nome":"Dias d'Ávila","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-07 17:23:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/07/index.json","total":156,"filhos":26},{"titulo":"Dias d'Ávila","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/07/cidade/dias-d-avila-a453dcfed57c796a/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços profissionais jurídicos, na defesa dos interesses deste Legislativo retro, podendo ser incluído referida atuação, além do suporte necessário à Procuradoria Local, área administrativa, e órgãos de fiscalização e Judiciais, desde a primeira instância, de segundo e terceiro graus em que o mesmo figure ou venha figurar como parte, com atuação perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, bem como demais entes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/07/cidade/dias-d-avila-a453dcfed57c796a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1383590/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}