{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política Municipal de Assistência Social, e com a Portaria nº 1.043/2024, que regulamenta a execução financeira no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":138285,"numero_controle_pncp":"08358053000190-1-000269/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política Municipal de Assistência Social, e com a Portaria nº 1.043/2024, que regulamenta a execução financeira no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","unidade_municipio_nome":"Portalegre","valor_total_estimado":10403.36,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 11:00:39","data_encerramento_proposta":"2025-12-26 11:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/index.json","total":10578,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.json","total":882,"filhos":25},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/index.json","total":24,"filhos":14},{"titulo":"Portalegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política Municipal de Assistência Social, e com a Portaria nº 1.043/2024, que regulamenta a execução financeira no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/138285/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}