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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para\r\nprestação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação,\r\nmediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública,\r\nPPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com\r\nTransparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da\r\nTransparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas\r\nFiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal\r\nEletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da\r\nAdministração Pública), Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, para atender as\r\nnecessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - contratação de empresa especializada para  prestação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação,  mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública,  PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com  Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da  Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas  Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal  Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da  Administração Pública), Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, para atender as  necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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