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type: "Public Data Record"
title: "Contratacao emergencial diante das circunstancias declarada pelo Decreto Executivo n  5744  de 07 de fevereiro de 2025  que reconhece a grave estiagem que afeta as areas rurais do municipio de Cacapava do Sul  faz se necessaria a aquisicao emergencial de materiais de construcao para viabilizar a instalacao da rede de abastecimento de agua no Rincao de Lurdes. A localidade sofre ha meses com a escassez hidrica  sendo que a Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural tem realizado o transporte emergencial de agua ha mais de 45 dias  fornecendo aproximadamente 30 mil litros de agua potavel aos moradores da regiao. Como medida estrutural para mitigar os impactos da estiagem e reduzir a dependencia do transporte emergencial  no ano de 2024  foi perfurado um poco artesiano. No entanto  para que a agua captada possa ser disponibilizada a comunidade de forma continua e segura  e essencial a construcao da rede de distribuicao ate a caixa d agua. Diante da urgencia da situacao e da necessidade de assegurar o acesso a agua potavel a populacao afetada  a aquisicao dos materiais de construcao necessarios sera realizada por dispensa de licitacao  com fundamento no art. 75  inciso VIII  da Lei n  14.133 2021  que permite a contratacao direta em situacoes de emergencia ou calamidade publica  quando houver risco de dano ou prejuizo a continuidade do servico publico essencial. A medida se justifica pela impossibilidade de aguardar os prazos ordinarios de um processo licitatorio  visto que a demora na aquisicao comprometeria a saude e o bem estar da populacao atingida. A contratacao emergencial garantira a execucao imediata da obra necessaria  minimizando os efeitos da estiagem e assegurando um abastecimento adequado de agua para a comunidade. Assim  considerando a situacao excepcional e a necessidade inadiavel da instalacao da infraestrutura hidrica  a presente aquisicao atende aos requisitos legais para a contratacao direta  garantindo a efetividade das acoes emergenciais ado"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1373650/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratacao emergencial diante das circunstancias declarada pelo Decreto Executivo n  5744  de 07 de fevereiro de 2025  que reconhece a grave estiagem que afeta as areas rurais do municipio de Cacapava do Sul  faz se necessaria a aquisicao emergencial de materiais de construcao para viabilizar a instalacao da rede de abastecimento de agua no Rincao de Lurdes. A localidade sofre ha meses com a escassez hidrica  sendo que a Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural tem realizado o transporte emergencial de agua ha mais de 45 dias  fornecendo aproximadamente 30 mil litros de agua potavel aos moradores da regiao. Como medida estrutural para mitigar os impactos da estiagem e reduzir a dependencia do transporte emergencial  no ano de 2024  foi perfurado um poco artesiano. No entanto  para que a agua captada possa ser disponibilizada a comunidade de forma continua e segura  e essencial a construcao da rede de distribuicao ate a caixa d agua. Diante da urgencia da situacao e da necessidade de assegurar o acesso a agua potavel a populacao afetada  a aquisicao dos materiais de construcao necessarios sera realizada por dispensa de licitacao  com fundamento no art. 75  inciso VIII  da Lei n  14.133 2021  que permite a contratacao direta em situacoes de emergencia ou calamidade publica  quando houver risco de dano ou prejuizo a continuidade do servico publico essencial. A medida se justifica pela impossibilidade de aguardar os prazos ordinarios de um processo licitatorio  visto que a demora na aquisicao comprometeria a saude e o bem estar da populacao atingida. A contratacao emergencial garantira a execucao imediata da obra necessaria  minimizando os efeitos da estiagem e assegurando um abastecimento adequado de agua para a comunidade. Assim  considerando a situacao excepcional e a necessidade inadiavel da instalacao da infraestrutura hidrica  a presente aquisicao atende aos requisitos legais para a contratacao direta  garantindo a efetividade das acoes emergenciais ado

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (9591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 10 (610)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/10/index.okf.md) → [Caçapava do Sul (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/10/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.okf.md) → [Contratacao emergencial diante das circunstancias declarada pelo Decreto Executivo n  5744  de 07 de fevereiro de 2025  que reconhece a grave estiagem que afeta as areas rurais do municipio de Cacapava do Sul  faz se necessaria a aquisicao emergencial de materiais de construcao para viabilizar a instalacao da rede de abastecimento de agua no Rincao de Lurdes. A localidade sofre ha meses com a escassez hidrica  sendo que a Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural tem realizado o transporte emergencial de agua ha mais de 45 dias  fornecendo aproximadamente 30 mil litros de agua potavel aos moradores da regiao. Como medida estrutural para mitigar os impactos da estiagem e reduzir a dependencia do transporte emergencial  no ano de 2024  foi perfurado um poco artesiano. No entanto  para que a agua captada possa ser disponibilizada a comunidade de forma continua e segura  e essencial a construcao da rede de distribuicao ate a caixa d agua. Diante da urgencia da situacao e da necessidade de assegurar o acesso a agua potavel a populacao afetada  a aquisicao dos materiais de construcao necessarios sera realizada por dispensa de licitacao  com fundamento no art. 75  inciso VIII  da Lei n  14.133 2021  que permite a contratacao direta em situacoes de emergencia ou calamidade publica  quando houver risco de dano ou prejuizo a continuidade do servico publico essencial. A medida se justifica pela impossibilidade de aguardar os prazos ordinarios de um processo licitatorio  visto que a demora na aquisicao comprometeria a saude e o bem estar da populacao atingida. A contratacao emergencial garantira a execucao imediata da obra necessaria  minimizando os efeitos da estiagem e assegurando um abastecimento adequado de agua para a comunidade. Assim  considerando a situacao excepcional e a necessidade inadiavel da instalacao da infraestrutura hidrica  a presente aquisicao atende aos requisitos legais para a contratacao direta  garantindo a efetividade das acoes emergenciais ado (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1373650/index.okf.md)



## Dados

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