# Chamamento Público  009/2024. Seleção de Projetos, Inciativas, Atividades ou ações de Pontos Culturais, com base na Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) e com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Complementar nº 14.399/2022).

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## Dados

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