{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de 08 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1369590,"numero_controle_pncp":"88488366000100-1-000085/2025","objeto_compra":"Aquisição de 08 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","unidade_municipio_nome":"Santa Maria","valor_total_estimado":1043676,"data_publicacao_pncp":"2025-03-11 11:55:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":1823,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/11/index.json","total":120,"filhos":58},{"titulo":"Santa Maria","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/11/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de 08 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/11/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1369590/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}