# Concessão de uso onerosa para exploração do Ginásio Municipal de Esportes e Centro Poliesportivo localizado na Rua Imigrante, centro do Município de São João do Oeste/SC e do Ginásio Municipal de Linha Macuco, localizado no interior do Município de São João do Oeste/SC, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 614/2001 e 1.876/2021.

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## Dados

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