{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1364099,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-000050/2026","objeto_compra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rio Grande","valor_total_estimado":1560000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-12 15:20:56","data_encerramento_proposta":"2035-03-12 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3314,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":146,"filhos":19},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/12/index.json","total":11,"filhos":10},{"titulo":"Rio Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/12/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/12/cidade/rio-grande-c1075b2f40136c10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364099/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}