{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação com a empresa OLIVEIRA & FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, visando a assessoria jurídica especializada do município de Pilão Arcado no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, além de medidas preventivas, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea \"c\", da Lei nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1364013,"numero_controle_pncp":"13692033000191-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação com a empresa OLIVEIRA & FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, visando a assessoria jurídica especializada do município de Pilão Arcado no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, além de medidas preventivas, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea \"c\", da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PILAO ARCADO","unidade_municipio_nome":"Pilão Arcado","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-12 18:33:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/12/index.json","total":66,"filhos":28},{"titulo":"Pilão Arcado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/12/cidade/pilao-arcado-c72c0f58b9b09eb9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação com a empresa OLIVEIRA & FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, visando a assessoria jurídica especializada do município de Pilão Arcado no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, além de medidas preventivas, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea \"c\", da Lei nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/12/cidade/pilao-arcado-c72c0f58b9b09eb9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1364013/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}