# Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços, com o fito de atender ao Contrato nº 138/2023 – “Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita” (Projeto 409). IMPORTANTE: Em caso de divergência entre o item do ComprasGov e do Termo de Referência, PREVALECERÁ a descrição do Termo de Referência.

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## Dados

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  "uf_sigla": "MS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA",
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