---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica\nJusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal\nRegional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e\ndownload de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças\nprocessuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta)\nacessos simultâneosí"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/136140/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e download de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças processuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta) acessos simultâneosí

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.okf.md) → [Ano 2025 (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (403)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 23 (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/23/index.okf.md) → [São Luís (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md) → [Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e download de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças processuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta) acessos simultâneosí (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/136140/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 136140,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004553/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica\nJusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal\nRegional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e\ndownload de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças\nprocessuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta)\nacessos simultâneosí",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 37498.13,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 17:07:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md)