{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação De Empresa de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso-BA e aos\r\nórgãos a ela vinculados, abrangendo o suporte jurídico na elaboração de modelagens jurídicas, atos administrativos e programas estruturais da pasta, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas à área educacional.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":135773,"numero_controle_pncp":"13909247000177-1-000216/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação De Empresa de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso-BA e aos\r\nórgãos a ela vinculados, abrangendo o suporte jurídico na elaboração de modelagens jurídicas, atos administrativos e programas estruturais da pasta, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas à área educacional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE REMANSO","unidade_municipio_nome":"Remanso","valor_total_estimado":324000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 13:35:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/index.json","total":54,"filhos":20},{"titulo":"Remanso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/remanso-88b68ad14f28d0e9/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação De Empresa de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso-BA e aos\r\nórgãos a ela vinculados, abrangendo o suporte jurídico na elaboração de modelagens jurídicas, atos administrativos e programas estruturais da pasta, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas à área educacional.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/remanso-88b68ad14f28d0e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135773/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}