{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE ESTINDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO\r\nMAGISTÉRIO (FUNDEF)QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA POSSIVEL ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MINÍMO ANUAL -VMAA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1356743,"numero_controle_pncp":"05421300000168-1-000018/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE ESTINDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO\r\nMAGISTÉRIO (FUNDEF)QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA POSSIVEL ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MINÍMO ANUAL -VMAA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","unidade_municipio_nome":"São Félix do Xingu","valor_total_estimado":0.35,"data_publicacao_pncp":"2025-03-13 10:10:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/index.json","total":428,"filhos":23},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/13/index.json","total":20,"filhos":7},{"titulo":"São Félix do Xingu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/13/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE ESTINDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO\r\nMAGISTÉRIO (FUNDEF)QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA POSSIVEL ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MINÍMO ANUAL -VMAA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/03/dia/13/cidade/sao-felix-do-xingu-dd9c286831114370/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1356743/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}