{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de transporte do Clube de Maes Decio Martins Costa para Lagoa Barra do Ribeiro  Praia da Picada  no dia 15 de marco de 2025 com saida prevista para as 5h na Escola Decio Martins Costa  onde participarao aproximadamente 30 a 40 pessoas. O retorno esta previsto para as 16h. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1355898,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000285/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de transporte do Clube de Maes Decio Martins Costa para Lagoa Barra do Ribeiro  Praia da Picada  no dia 15 de marco de 2025 com saida prevista para as 5h na Escola Decio Martins Costa  onde participarao aproximadamente 30 a 40 pessoas. O retorno esta previsto para as 16h. 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