# O presente termo tem como objeto o Credenciamento para Premiação de Projetos  culturais, que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local, incentivar artistas,  grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou  sem fins lucrativos), e que visem o desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo  criativo no município de Sapucaia do Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/22

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [RS (3139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (1753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.md) → [03 · Março (146)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.md) → [Dia 14 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/14/index.md) → [Sapucaia do Sul (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/sapucaia-do-sul-9ad21ed15a611778/index.md) → [O presente termo tem como objeto o Credenciamento para Premiação de Projetos  culturais, que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local, incentivar artistas,  grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou  sem fins lucrativos), e que visem o desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo  criativo no município de Sapucaia do Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/22 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351611/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1351611,
  "numero_controle_pncp": "88185020000125-1-000368/2024",
  "objeto_compra": "O presente termo tem como objeto o Credenciamento para Premiação de Projetos \nculturais, que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local, incentivar artistas, \ngrupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou \nsem fins lucrativos), e que visem o desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo \ncriativo no município de Sapucaia do Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/22",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Sapucaia do Sul",
  "valor_total_estimado": 389943,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 17:22:28",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-14 18:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/sapucaia-do-sul-9ad21ed15a611778/index.md)