{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na esfera Trabalhista, consistente na elaboração de pareceres jurídicos, petições iniciais, contestações, recursos, despachos e realizações de audiências perante a Vara Trabalho de Santo Antônio de Jesus Bahia e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região- TRT5ª e ao Superior Tribunal do Trabalho  - TST, nos processos judiciais em que o município seja parte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Laje - BA, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar  e Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1350549,"numero_controle_pncp":"13825492000104-1-000015/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na esfera Trabalhista, consistente na elaboração de pareceres jurídicos, petições iniciais, contestações, recursos, despachos e realizações de audiências perante a Vara Trabalho de Santo Antônio de Jesus Bahia e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região- TRT5ª e ao Superior Tribunal do Trabalho  - TST, nos processos judiciais em que o município seja parte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Laje - BA, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar  e Termo de Referência.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJE","unidade_municipio_nome":"Laje","valor_total_estimado":179880,"data_publicacao_pncp":"2025-03-14 09:41:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/14/index.json","total":62,"filhos":29},{"titulo":"Laje","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/laje-50c3970e529d4042/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na esfera Trabalhista, consistente na elaboração de pareceres jurídicos, petições iniciais, contestações, recursos, despachos e realizações de audiências perante a Vara Trabalho de Santo Antônio de Jesus Bahia e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região- TRT5ª e ao Superior Tribunal do Trabalho  - TST, nos processos judiciais em que o município seja parte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Laje - BA, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar  e Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/laje-50c3970e529d4042/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350549/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}