---
type: "Public Data Record"
title: "O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/13481576/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (6748)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (840)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 23 (68)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/06/dia/23/index.okf.md) → [Macaé (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.okf.md) → [O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/13481576/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 13481576,
  "numero_controle_pncp": "29115474000160-1-000362/2026",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "unidade_municipio_nome": "Macaé",
  "valor_total_estimado": 195201,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 16:31:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.okf.md)