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type: "Public Data Record"
title: "REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/13481/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [BA (5567)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2614)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 05 (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/05/index.okf.md) → [Wenceslau Guimarães (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/wenceslau-guimaraes-1d32409ea9eb8448/index.okf.md) → [REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/13481/index.okf.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/wenceslau-guimaraes-1d32409ea9eb8448/index.okf.md)