# \[LICITANET\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGEIRA NOMEADO PELO DECRETO Nº 5233/GP/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urna mortuária, prestação de serviços para sepultamento e translado para suprir a necessidade das famílias que necessitem de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Espigão do Oeste/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

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