# O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [RJ (30420)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (15660)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [03 · Março (1010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/03/index.md) → [Dia 14 (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/14/index.md) → [Rio de Janeiro (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1346393/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1346393,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001210/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 8619.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 10:24:37",
  "data_encerramento_proposta": "2025-03-31 10:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)