#  Contratação de empresa especializada para prestaçáo de serviços de elaboração de Proieto  Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliaçáo do Hospital de Curaçá - BA, tomando como base as  Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC no 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2QQ2  (Norma que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliaçáo de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)

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## Dados

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