{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às\nnecessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº\n10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1345002,"numero_controle_pncp":"28538734000148-1-000060/2025","objeto_compra":"credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às\nnecessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº\n10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 17:29:49","data_encerramento_proposta":"2030-03-15 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":523,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/index.json","total":24,"filhos":16},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às\nnecessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº\n10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}