{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, \"a\" e \"i\" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com \nvigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1344384,"numero_controle_pncp":"07633040000110-1-000011/2025","objeto_compra":"As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, \"a\" e \"i\" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com \nvigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC","unidade_municipio_nome":"Barra Velha","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 14:05:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/03/index.json","total":1236,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/17/index.json","total":63,"filhos":38},{"titulo":"Barra Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, \"a\" e \"i\" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com \nvigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}