{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento \"SÃO JOÃO DO MEU LUGAR\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":13442628,"numero_controle_pncp":"13106935000107-1-000043/2026","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento \"SÃO JOÃO DO MEU LUGAR\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","unidade_municipio_nome":"Poço Verde","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 15:35:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/index.json","total":2547,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/06/index.json","total":419,"filhos":19},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":17,"filhos":11},{"titulo":"Poço Verde","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/poco-verde-9f462b8afa2da937/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento \"SÃO JOÃO DO MEU LUGAR\", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/poco-verde-9f462b8afa2da937/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13442628/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}