# Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura  viária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,  cadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que  institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº  973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Trânsito.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [BA (81980)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (45269)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (2425)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 23 (69)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/index.md) → [Santo Estêvão (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.md) → [Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura  viária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,  cadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que  institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº  973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Trânsito. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 134401,
  "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000255/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura\r\nviária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,\r\ncadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que\r\ninstitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº\r\n973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Trânsito.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:09:17",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-30 17:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.md)