{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura\r\nviária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,\r\ncadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que\r\ninstitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº\r\n973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Trânsito.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":134401,"numero_controle_pncp":"14042667000161-1-000255/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura\r\nviária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,\r\ncadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que\r\ninstitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº\r\n973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Trânsito.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","unidade_municipio_nome":"Santo Estêvão","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 13:09:17","data_encerramento_proposta":"2025-12-30 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":81980,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":2425,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/index.json","total":69,"filhos":26},{"titulo":"Santo Estêvão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura\r\nviária horizontal (quebra-molas; faixas de pedestre; Pintura e demarcação de símbolos (Idoso,\r\ncadeirante e demais) nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que\r\ninstitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CTB, a Resolução CONTRAN nº\r\n973/2022 define o Regulamento de Sinalização Viária, para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Trânsito.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/134401/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}