{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de Discos de Tacografo Semanal para os caminhoes da Secretaria de Obras  utilizados nas atividades de transporte placas IQG0H13  IQG0H14  IQG0H16  IQG0H17  IVI5A51 e ICY0137. Justificativa da despesa  A aquisicao dos discos de tacografo e necessaria para garantir o cumprimento das normas de controle de jornada de trabalho e seguranca no transporte  conforme estabelecido pela legislacao vigente  especialmente a Lei n  12.619 2012 e regulamentacoes complementares. O uso regular dos discos de tacografo permite monitorar as condicoes de trabalho dos motoristas e assegurar que os veiculos da frota da Secretaria de Obras operem dentro dos parametros legais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1340863,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000291/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de Discos de Tacografo Semanal para os caminhoes da Secretaria de Obras  utilizados nas atividades de transporte placas IQG0H13  IQG0H14  IQG0H16  IQG0H17  IVI5A51 e ICY0137. Justificativa da despesa  A aquisicao dos discos de tacografo e necessaria para garantir o cumprimento das normas de controle de jornada de trabalho e seguranca no transporte  conforme estabelecido pela legislacao vigente  especialmente a Lei n  12.619 2012 e regulamentacoes complementares. O uso regular dos discos de tacografo permite monitorar as condicoes de trabalho dos motoristas e assegurar que os veiculos da frota da Secretaria de Obras operem dentro dos parametros legais.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1750,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 08:53:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":9591,"filhos":30},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/17/index.json","total":586,"filhos":141},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de Discos de Tacografo Semanal para os caminhoes da Secretaria de Obras  utilizados nas atividades de transporte placas IQG0H13  IQG0H14  IQG0H16  IQG0H17  IVI5A51 e ICY0137. Justificativa da despesa  A aquisicao dos discos de tacografo e necessaria para garantir o cumprimento das normas de controle de jornada de trabalho e seguranca no transporte  conforme estabelecido pela legislacao vigente  especialmente a Lei n  12.619 2012 e regulamentacoes complementares. O uso regular dos discos de tacografo permite monitorar as condicoes de trabalho dos motoristas e assegurar que os veiculos da frota da Secretaria de Obras operem dentro dos parametros legais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1340863/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}